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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 5 anos
Anotações sobre o depoimento pessoal e a confissão no processo civil
ANOTAÇÕES SOBRE O DEPOIMENTO PESSOAL E A CONFISSÃO NO PROCESSO CIVIL Rogério Tadeu Romano I – A MATÉRIA NO CPC DE 2015 Determina o artigo 385 do CPC de 2015: Art. 385. Cabe à parte requerer o...
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Julio Martins
Artigo ·
há 5 anos
É válida a Promessa de Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?
PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS e CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS são dois instrumentos diferentes: enquanto um exemplifica o que chamamos de contrato preliminar, o outro efetivamente...
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